Durante as negociações entre as partes para um acordo de divórcio, é muito difícil chegar a um acordo que satisfaça todas as partes.
Em muitos casos, o processo de divórcio é acelerado através da negociação e do compromisso entre as partes.
No entanto, por vezes, o acordo alcançado através do compromisso não corresponde às suas expectativas ou parece-lhe injusto. Então, há alguma forma de anular ou contestar o acordo que assinou após o divórcio?
Para começar, sim, existe.
No entanto, uma simples mudança de opinião ou arrependimento após o divórcio não pode anular ou alterar os termos do acordo.
Se considerar que o acordo é verdadeiramente injusto, pode pedir ao tribunal que reveja o seu caso, apresentando uma petição.
No entanto, isto só se aplica em circunstâncias excepcionais e os tribunais não são fáceis de convencer.
É por isso que terá de seguir as disposições legais específicas do seu estado para recorrer e apresentar uma petição com provas para convencer o juiz das circunstâncias excepcionais e da necessidade de uma modificação do acordo.
Pode pedir ao tribunal que altere o acordo se alguma das seguintes situações ocorrer durante o processo de acordo ou de divórcio:
- Fraudulenta ou falsa – Um dos cônjuges ocultou informações durante as negociações ou forneceu informações falsas sobre factos essenciais, como a existência ou o verdadeiro valor de um bem.
- Coerção ou influência indevida – Um dos cônjuges ameaçou ou coagiu o outro a aceitar e assinar o acordo.
- Se não compreendeu um facto importante durante as negociações, ou se existe uma desigualdade ou injustiça fundamental no acordo de divórcio em si.
Para contestar um acordo de divórcio finalizado como este, terá de demonstrar que o acordo em si é inválido por várias razões, ou que houve algo de opressivo, desigual ou injusto no processo de acordo.
Uma vez que é muito difícil e juridicamente complexo reabrir um processo através de uma petição de recurso de uma sentença final de divórcio, recomendamos que consulte um advogado experiente em direito da família no seu estado.
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